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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:30
Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções
A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.
A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.
Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58
1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:40
Condições precárias de Presídio Estadual que, além de superlotado, não possui estrutura mínima de atendimento médico aos presos.
perpetrada, já que sacrificado o núcleo mínimo do principio da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:10
Concurso público. Modificação do critério geográfico após a homologação.
Fiscal federal agropecuário. Princípios da isonomia e da vinculação ao edital.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores
O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:50
Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU
aumento diferenciado não configurou quebra do princípio de isonomia
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:40
Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro
Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:15
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:20
Natureza constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição, o princípio da isonomia e o caso mensalão
constitucional. E, ainda, é versado aqui, se à luz do princípio da isonomia seria admissível ou não
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:59
Técnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:57
Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.